Política é para todos - resenha crítica

Estado e política: por que é importante conhecer? 

Vamos começar pelo básico. Você não precisa ser uma autoridade para participar da política. Essa palavra indica a forma de organização enquanto sociedade. O termo grego pólis se referia à principal cidade-estado da Grécia Antiga, onde ficavam as instituições administrativas e o grupo de cidadãos que ali morava.

Política indica tanto a parte institucionalizada, envolvendo parlamentos, partidos e ministérios, quanto questões cotidianas. Nos primórdios, essa ideia estava ligada às habilidades de tomar decisões e administrar um território. Também indicava a capacidade de discutir e negociar as melhores formas de interferir na sociedade. 

Com isso, fica claro que a política vai além de questões partidárias, está presente em cada atitude tomada por nós no dia a dia, do ambiente familiar ao trato com  colegas no mundo corporativo. 

A ideia de Estado também é antiga. Sua formação começa a ser estudada pouco antes do século 15 na Europa, quando regimes absolutistas, comandados por figuras monárquicas, passaram a tomar o lugar de senhores locais. 

De lá para cá, fatos históricos, como a Revolução Francesa, pavimentaram a ideia de Estado como um país soberano, de estrutura e organização próprias para administrar uma nação. Ao longo do tempo, direitos como o voto, igualdade, justiça e outros aspectos foram modernizando a ideia geral sobre seu real significado. 

Entender a política além dos partidos e o Estado como responsável pela garantia de direitos básicos para todos é o primeiro passo para compreender problemas comuns a toda a sociedade.

O que é uma República Federativa? 

Essa é uma pergunta clássica entre aqueles que querem entender o significado do nome de nosso país por extenso: República Federativa do Brasil. O território nacional é dividido em 26 estados e um distrito federal, onde fica a capital Brasília. 

Quando se divide um território em unidades federativas, cada uma delas funciona como um arranjo de autoridade, cuja existência busca manter a ordem social e cumprir as leis. Em conjunto, todos trabalham pela soberania diante de outras nações. 

Alguns países funcionam com diferentes formas de organizar sua estrutura, definida depois de processos políticos, legais, econômicos e institucionais para a verificação de como será exercida a autoridade local. 

No Brasil, cada unidade é chamada de estado ou federação. Não fosse assim, o país seria chamado de Estado Unitário. Em alguns países, elas surgem da união de estados que existiam anteriormente. Em outros, as federações têm origens anteriores à independência das províncias e foram reincorporadas à nação independente tempos depois, como é o caso do Brasil. 

Em resumo, a República Federativa é a forma de governo na qual o povo é soberano, com o Estado governado por meio de representantes investidos em suas funções em poderes distintos, divididos em diversos territórios que formam uma só nação. 

Autoritarismo x Democracia 

Nos últimos anos, um dos assuntos mais recorrentes no noticiário político é o retrocesso democrático em diversas regiões do mundo. Desde a crise econômica mundial em 2008, diversos protestos pediram mais direitos e foram contra a política tradicional. 

Entre processos conturbados de impeachment e a popularização maciça do acesso às redes sociais, líderes populistas com retórica autoritária ascenderam ao poder por meio do voto, tais como Donald Trump, nos Estados Unidos; Jair Bolsonaro, no Brasil e Viktor Orbán, na Hungria.

Mas para entender o movimento de retrocesso democrático por todo o mundo, precisamos nos atentar a alguns conceitos. 

O primeiro é o da própria democracia. Para vivê-la em plenitude, precisamos de elementos institucionais e legais, como uma Constituição, eleições, presença de representantes do povo e divisão de poderes. A forma como tudo isso se organiza de forma prática, estabelecendo voz a todos os cidadãos, varia conforme o tempo em que se vive e pode mudar conceitualmente com o passar dos anos. 

No livro “A república”, do filósofo Platão, são cinco os tipos de regimes definidos de forma simples e prática. A democracia é resumida como o governo de muitos. 

Já a oligarquia é a forma de governar de poucos, para as elites. A timocracia é voltada a poucos indivíduos despreparados. A tirania tem a ver com um governo de um só indivíduo em seu benefício próprio. Já a aristocracia é vista como a administração pelos melhores da sociedade, ainda que isso possa ser manipulado de diversas formas. 

Fato é que sem cidadania plena, com direitos civis, políticos, e sociais, não há democracia real. E a busca por eliminar opositores é o desejo maior dos governos autoritários, mesmo que estejam exercendo o poder por vias democráticas, chegando lá por meio do voto. 

Executivo, Legislativo e Judiciário

Agora que passamos da metade desse microbook, precisamos esclarecer como os poderes se dividem. No Brasil, adotamos o princípio da simetria, com União, estados e municípios possuindo uma divisão própria, muito semelhante em termos estruturais.

O Poder Executivo acumula prerrogativas e responsabilidades que vão além de colocar a lei em prática. Presidente da república, governadores e prefeitos são os representantes dessa esfera. 

Já o Poder Legislativo cria e fiscaliza leis, por meio de debates, aprovações e votações nos parlamentos. São os vereadores, deputados estaduais e deputados federais os representantes eleitos pelo voto popular que exercem tais funções. 

Por fim, o Poder Judiciário trabalha na mediação de conflitos, tomando decisões a respeito de casos na justiça para que a lei seja cumprida para todos os cidadãos de maneira equânime. Juízes e promotores das esferas municipal, estadual e federal, divididos nas mais variadas instâncias, são seus maiores representantes.

Teoricamente, essa divisão funciona em um sistema de pesos e contrapesos, sem que um poder seja considerado superior ao outro, atuando com fiscalização mútua e  sem interferência direta entre si. 

Para que servem os partidos?

Nas democracias modernas, representação política é a expressão dada à forma de administração público-partidária. Diferentemente da democracia direta ateniense, a chamada democracia representativa faz com que os eleitores escolham aqueles que irão representá-los nas decisões que atingem toda a sociedade. 

Então, quando se diz que nossos governantes representam a vontade do povo, não é mentira. As autoridades políticas falam em nome dos cidadãos do território que ajudaram a elegê-los. No mundo ideal, deveriam compartilhar ideias, princípios, valores ou interesses da população que deu seu voto de confiança para eles chegarem até o poder. 

E como é impossível que candidatos apresentem e discutam detalhadamente todas as questões relevantes da sociedade na época da eleição, os partidos são criados para que eleitores possam escolher, de acordo com a legenda, os nomes que estejam mais alinhados a suas convicções políticas e ideológicas. 

Evidentemente, nem toda prática é igual à teoria e existem muitos partidos que funcionam como mero mecanismo para negociação de poder por parte dos fundadores, sem apresentar posições e propostas claras. 

E não se engane: o fortalecimento dos partidos políticos é benéfico à democracia. Afinal, por meio deles podemos entender um pouco mais sobre o histórico de seus membros, sendo a melhor forma de cobrá-los por promessas não cumpridas e tudo de mais errado que possa ocorrer. 

Partidos políticos são a resposta das sociedades democráticas modernas para as controvérsias e contradições de nossos representantes. 

Como participar da política além das eleições? 

Se é verdade que o poder emana do povo, por mais que ele seja distorcido com  desinformação e despolitização, também é fato que a democracia nunca está completamente pronta e finalizada. 

Todos os dias, precisamos trabalhar constantemente para o fortalecimento das instituições e da consciência política de nossos compatriotas. Isso não significa, necessariamente, concordar em todos os posicionamentos. Na verdade, indica a possibilidade de saber o que e por que escolhemos este ou aquele caminho. 

O mundo, a economia, a tecnologia e as relações se transformam continuamente. O mesmo acontece com as leis e os direitos, que precisam se aperfeiçoar com frequência para não soarem retrógrados. 

A política acontece em todos os lugares, de muitas formas. Não está resumida aos gabinetes, partidos e cargos. Fazer política é democratizar o acesso ao conhecimento sobre tudo aquilo que ela interfere. Você, eu e todos nós somos agentes políticos. Até ignorar os fatos políticos é uma escolha política. 

E fora dela, não há solução real para o bem-estar da sociedade. Nosso dever de cidadãos é ficar por dentro desse assunto, mesmo quando não é época de eleições. 

Notas finais 

Quem nunca ouviu alguém reclamar quando se discutia sobre política? Para algumas pessoas, esse é um tema chato, pesado, desnecessário em nossas vidas, que precisa ser evitado a todo custo. Mas quanto mais nos distanciamos da política, mais nossas vidas são influenciadas diretamente por quem vive desse segmento e nem sempre se preocupa com a coletividade. O livro de Gabriela Prioli é um verdadeiro serviço de utilidade pública em prol da conscientização de quem tem pouco acesso a um conhecimento sobre questões básicas da política. De pouco em pouco, podemos transformar a sociedade com mais informações e esclarecimentos desse tipo. 

Dica do 12 min

Quer aprender mais sobre o assunto? Também está disponível no 12 min o microbook Política: para não ser idiota, onde os filósofos Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro explicam a necessidade de se aprofundar no tema.